Uma breve apresentação do que é a Comissão da Verdade
Comissão Nacional da Verdade é o nome de uma comissão que visa investigar violações de direitos humanos. A comissão, foi proposta em 2010, mas passou por diversas mudanças, principalmente para atender as queixas dos militares. O termo "repressão política" foi retirado do texto, a comissão atual prevê o "exame" de violações de direitos humanos, e além de englobar fatos ocorridos durante o regime militar no Brasil, que ocorreu entre 1964 e 1985, e englobará fatos que ocorreram entre os anos de 1946 e 1988.
Especificamente, o termo "repressão policial" foi retirado da Constituição. Uma vez que a Comissão não punirá devidamente os policiais acusados por tortura e repressão, a polêmica foi colocada em pauta e criticada por ativistas dos Direitos Humanos, como sendo uma violação à justiça. A comissão terá o direito de convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos, ainda que a convocação não tenha caráter obrigatório e também a ver todos os arquivos do poder público sobre o período, mas não terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violar direitos humanos sejam punidos.
A comissão é formada por sete membros e catorze auxiliares , que atuarão durante dois anos, sendo que no final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, que poderá ser público ou poderá ser enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa.A lei que a institui foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2012 e foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012.
Com Demian Melo, Dirley Santos, Antônio Figueiredo, Dayse Alvarenga AlvarengaCecilia Maria Setubal e Max Laureano.
Comissão Nacional da Verdade é o nome de uma comissão que visa investigar violações de direitos humanos. A comissão, foi proposta em 2010, mas passou por diversas mudanças, principalmente para atender as queixas dos militares. O termo "repressão política" foi retirado do texto, a comissão atual prevê o "exame" de violações de direitos humanos, e além de englobar fatos ocorridos durante o regime militar no Brasil, que ocorreu entre 1964 e 1985, e englobará fatos que ocorreram entre os anos de 1946 e 1988.
Especificamente, o termo "repressão policial" foi retirado da Constituição. Uma vez que a Comissão não punirá devidamente os policiais acusados por tortura e repressão, a polêmica foi colocada em pauta e criticada por ativistas dos Direitos Humanos, como sendo uma violação à justiça. A comissão terá o direito de convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos, ainda que a convocação não tenha caráter obrigatório e também a ver todos os arquivos do poder público sobre o período, mas não terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violar direitos humanos sejam punidos.
A comissão é formada por sete membros e catorze auxiliares , que atuarão durante dois anos, sendo que no final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, que poderá ser público ou poderá ser enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa.A lei que a institui foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2012 e foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012.
Com Demian Melo, Dirley Santos, Antônio Figueiredo, Dayse Alvarenga AlvarengaCecilia Maria Setubal e Max Laureano.
Comentários
Postar um comentário